Matrículas – Educação Pré-escolar e 1º Ano de Escolaridade 2024/2025
Informam-se todos os Encarregados de Educação do calendário de matrículas e de renovação de matrículas, conforme definido no Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril de 2023.
Matrícula e período de matrícula
1. O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, na aplicação (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
2. Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o período normal de matrícula para o ano escolar de 2024/2025 é fixado entre o dia 15 de abril e o dia 15 de maio de 2024.
3. As matrículas recebidas até 15 de maio de 2024 são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.
Divulgação das listas de crianças e alunos relativas à matrícula ou à renovação de matrícula
1. Em cada Estabelecimento de Educação e Ensino, são elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram a matrícula, de acordo com os seguintes prazos:
Até 31 de maio de 2024, no caso de matrículas na educação pré-escolar e no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico.
2. As listas dos alunos admitidos são publicadas:
No dia 1 de julho de 2024, no caso da educação pré-escolar e no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico.
A matrícula de crianças que completem os três anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro é aceite, a título condicional, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nos grupos já constituídos, depois de aplicadas as prioridades definidas no Artigo 10º do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril.
As crianças que completam os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro, poderão efetuar a matrícula se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas no nº 1 do artigo 11º do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril.
Aviso matrículas na educação pré-escolar
Aviso matrículas no 1º ano do 1º ciclo
Despacho normativo n.º 10-B-2021
Despacho normativo n.º 4506-A/2023
Requerimento do encarregado de educação dos alunos fazem 6 anos de 16/09 a 31/12/2024
Minuta de consentimento do encarregado de educação para acesso aos dados
Viseu, 11 de abril de 2024
O Diretor, Dinis Saraiva
