Devolução dos manuais escolares 2025/2026 e do Kit Tecnológico da Escola Digital

No âmbito da operacionalização do processo de gestão e distribuição de manuais escolares, estabelecido pela AGSE e de acordo com o Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro, torna-se necessário proceder à devolução dos manuais escolares disponibilizados gratuitamente pela escola ou adquiridos com vouchers da plataforma MEGA, tendo em conta o seguinte:

I- No ano letivo 2025/2026, os alunos do 1.º ciclo de ensino básico ficam dispensados de proceder à devolução dos manuais escolares no final do ano letivo. A entrega dos computadores (para os casos em que há mudança de escola/agrupamento) ocorrerá, na EB 2,3 Infante D. Henrique, de acordo com a calendarização das matrículas do 4.º para o 5.º ano e tendo em conta o ponto III:

Escola de Origem (1.º Ciclo)	Data de Atendimento
EB1 de Oliveira de Barreiros; EB1 de Loureiro de Silgueiros; EB1 de S. João de Lourosa; EB1 de Teivas; EB1 de Passos de Silgueiros	08 de julho
EB1 de Jugueiros	08 e 09 de julho
EB1 Aquilino Ribeiro	09 e 10 de julho
EB1 de Fail	09 de julho
EB1 de Vila Chã; EB1 de Paradinha; EB1 de Repeses	10 de julho

II- Os alunos do 5.º ao 9.º ano de escolaridade que receberam manuais escolares gratuitos deverão devolvê-los de acordo com o calendário e os termos abaixo indicados.

1 – Calendário das datas de entrega dos manuais, por ano de escolaridade – as entregas decorrerão nas escolas IDH e DLL, consoante a escola de frequência:

Ano / Turma	Data	Horário e local
5º ano	23 de junho	9:00–12:00 / 13:30–17:00
6º ano	24 de junho	9:00–12:00 / 13:30–17:00
7º ano	25 de junho	9:00–12:00 / 13:30–17:00
8º ano	26 de junho	9:00–12:00 / 13:30–17:00
9º ano (D, E, F, G, H)	29 de junho	9:00–12:00 / 13:30–17:00
9º ano (A, B, C)	30 de junho	9:00–12:00 / 13:30–17:00 (apenas na IDH)
5º e 6º ano	1 de julho	9:00–12:00 / 13:30–17:00 (apenas na IDH)
7º ano	2 de julho	9:00–12:00 / 13:30–17:00 (apenas na IDH)
8º ano	3 de julho	9:00–12:00 / 13:30–17:00 (apenas na IDH)
Todos os anos	15 de julho	Entrega excecional (apenas na IDH)

Notas:

Os alunos do 5.º ano entregam todos os manuais, exceto o de EV e de ET;

Os alunos do 7.º e 8.º anos entregam todos os manuais, exceto o de Português, Matemática, Educação Visual e Educação Física;

Os alunos do 9.º ano entregam todos os manuais, se o aluno ficou aprovado, incluindo os do 7.º e 8.º anos acima referidos (os alunos que venham a efetuar Provas na 2.ª fase, deverão entregar os manuais no dia da Prova).

2 – No ato de devolução dos manuais o assistente operacional emite uma declaração comprovativa da entrega;

3 – Os manuais a entregar deverão vir em bom estado, apagados e limpos, em condições de serem reutilizados no ano seguinte. Os manuais têm de estar completos, com todas as páginas e fascículos, quando existentes (não é necessária a devolução dos cadernos de atividades), a capa e as páginas têm de estar devidamente presas e sem rasgões, nem qualquer tipo de escritos, rabiscos ou sujidade;

4 – A não devolução dos manuais ou a sua devolução em más condições, implicará a não atribuição de voucher, para essa(s) disciplina(s), no próximo ano (salvo se for devolvido o valor do preço de capa do(s) manual(ais));

III- DEVOLUÇÃO DO KIT TECNOLÓGICO DA ESCOLA DIGITAL

– Os Kits Tecnológicos recebidos no âmbito da Escola Digital, de todos os alunos que mudem de Agrupamento de Escolas (nomeadamente 9º ano), têm de ser obrigatoriamente devolvidos, devendo ser respeitada a mesma calendarização da entrega dos manuais. A devolução dos Kits Tecnológicos efetuar-se-á apenas na IDH. Os EE da DLL poderão entregar os computadores na IDH em qualquer uma das datas assinaladas para entrega de manuais. 

Aspetos a ter em consideração na Devolução do Kit Tecnológico da Escola Digital:

1. A falha em devolver os equipamentos em bom estado ou em devolver, de todo, o conjunto ou parte dos equipamentos resultará no acionamento de obrigações contratualmente previstas por perda ou deterioração dos bens e equipamentos de acordo com o Auto de Entrega e legislação do Comodato.

2. O computador deverá ser entregue com carga e em condições de rápida verificação do seu estado, bem como de todos os componentes (carregador, mochila, auscultadores, router e cartão SIM). O Auto de Devolução só será emitido após essa verificação.

Antes de entregar o equipamento, deverá repor os “valores de fábrica”, de acordo com os seguintes passos:

I- Remover os dados pessoais, programas instalados pelo utilizador, eventuais contas de acesso (como contas Microsoft ou outras), e ficheiros de autoria do utilizador (de preferência deverá executar as instruções ao fundo desta página “Remoção total de dados pessoais”).

II- O equipamento deve vir acompanhado com a indicação das palavras-passe de acesso ao computador ou de início de sessão.

III- Os kits informáticos devem ser devolvidos nas condições que resultam de um uso responsável e prudente;

IV- Deverá ser efetuada uma higienização do KIT, cumprindo os cuidados de limpeza;

Para remoção total de dados pessoais:

I- Abrir menu Iniciar Windows (logótipo do Windows);

II- Selecione a aplicação Definições;

III- Clique em Atualizações e segurança Atualizações;

IV- Clique em Recuperação.

V- Escolher a opção Repor este PC.

VI- Abre-se uma janela de seleção; escolha aqui a opção de reposição Remover tudo para reinstalar completamente o Windows.

OBS: Execute todos os tipos de restauro sempre com a fonte de alimentação ligada.