Matrículas – Educação Pré-escolar e 1º Ano de Escolaridade 2026/2027
Informam-se todos os Encarregados de Educação do calendário de matrículas e de renovação de matrículas, conforme definido no Despacho n.º 4472 -A/2026 de 04 de abril de 2026.
Matrícula e período de matrícula
1. O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, na aplicação portaldasmatriculas.edu.gov.pt.
2. Na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, o período normal de matrícula para o ano escolar de 2026/2027 é fixado entre o dia 22 de abril e o dia 01 de junho de 2026
3. As matrículas recebidas até 01 de junho de 2026 são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior.
Divulgação das listas de crianças e alunos relativas à matrícula ou à renovação de matrícula
1. Em cada Estabelecimento de Educação e Ensino, são elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram a matrícula, de acordo com os seguintes prazos:
• Até 16 de junho de 2026, no caso de matrículas na educação pré-escolar e no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico.
2. As listas dos alunos admitidos são publicadas:
• Até ao primeiro dia útil do mês de julho no caso da educação pré-escolar e do 1º ano do 1º ciclo do ensino básico.
Nota:
– No ato da matrícula é obrigatório a indicação de cinco estabelecimentos de educação e de ensino para frequência dos alunos. Esta indicação deve ser feita por ordem de preferência.
– A matrícula de crianças que completem os três anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro é aceite, a título condicional, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nos grupos já constituídos, depois de aplicadas as prioridades definidas no Artigo 10º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado e republicado pelo Despacho Normativo n.º 2 – B/2025 de 21 de março.
– As crianças que completam os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro, poderão efetuar a matrícula se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas, depois de aplicadas as prioridades definidas no artigo 11º do Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril, que procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2- B/2025, de 21 de março.
Aviso matrículas na educação pré-escolarAviso matrículas no 1º ano do 1º cicloDespacho nº 4472-A/2026Despacho Normativo n.º 7/2026
Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique, 16 de abril de 2026
O Diretor, Dinis Saraiva
